PENSãO ALIMENTíCIA

JUSTIÇA FIXA PENSÃO ALIMENTÍCIA IGUALITÁRIA ENTRE IRMÃOS UNILATERAIS BASEADA EM FOTOS DE INSTAGRAM

O Sr. D.A.M na condição de alimentando, vinha pagando uma pensão alimentícia para seu filho L.D, de 06 anos, de modo informal em torno de R$ 1.400,00 ( um mil e quatrocentos reais). Tal valor sempre era depositado na conta… Continue lendo →

JUSTIÇA ACATA E AÇÃO DE ALIMENTOS É PROCESSADA NO DOMICÍLIO DO EMPREGADOR DO EX MARIDO

Pela regra do art. 53, II do Novo Código de Processo Civil, nas ações inerentes à pensão alimentícia (AÇÃO DE ALIMENTOS) o foro competente para o seu ajuizamento é do domicílio do alimentando (pessoa quem recebe a pensão alimentícia). No… Continue lendo →

FACEBOOK SERVE DE PROVA PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A menor M.V.P.A ( 14 anos) ajuizou ação de alimentos contra seu pai para fins de pedido de pensão alimentícia, onde foi definido  pelo Juiz em alimentos provisórios o percentual de 30% sobre o salário mínimo, em audiência preliminar Inicialmente… Continue lendo →

DOENÇA NÃO IMPEDE PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Cortez&Gonçalves Advogados Associados, na qualidade de patronos da menor V.P.A (14 anos), ajuizou ação de execução de alimentos em face do pai ( M.Q.A) da alimentanda por falta  de pagamento de pensão alimentícia. Sendo o executado intimado para pagar o… Continue lendo →

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