JUSTIçA

Supremo Tribunal Federal e o direito ao esquecimento

O Supremo Tribunal Federal, por meio do Ministro Dias Toffoli, convocou para o dia 12 de junho deste ano uma audiência pública para debater um tema de grande importância nesses tempos em que tudo gira em torno da internet, e… Continue lendo →

QUANDO A JUSTIÇA FALHA, QUEM DEVERÁ NOS SOCORRER?

O Jornal O POVO trouxe, nessa quarta-feira (3/05/2017), uma matéria acerca da prescrição do crime de homicídio que teve como vítima a bailarina Renata Braga, morta com um tiro na cabeça em 28 de dezembro de 1993 por Wladimir Lopes… Continue lendo →

DIVÓRCIO E GUARDA COMPARTILHADA DO ANIMAL DE ESTIMAÇÃO

O conceito de FAMÍLIA vem sofrendo alterações nas últimas décadas, passando da tradicional família composto por PAI, MÃE e FILHOS transitando para a FAMÍLIA PLURAL, tendo avós assumindo o papel dos “pais”, bem como pessoas de mesmo gênero constituindo um… Continue lendo →

BANCO DO BRASIL INDENIZA CORRENTISTA POR FRAUDE EM CARTÃO DE CRÉDITO

O juízo da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza-CE condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por DANOS MATERIAIS e DANOS MORAIS para a correntista que teve 04 cheques adulterados compensados. Nos meses de julho e agosto do… Continue lendo →

FACEBOOK SERVE DE PROVA PARA PENSÃO ALIMENTÍCIA

A menor M.V.P.A ( 14 anos) ajuizou ação de alimentos contra seu pai para fins de pedido de pensão alimentícia, onde foi definido  pelo Juiz em alimentos provisórios o percentual de 30% sobre o salário mínimo, em audiência preliminar Inicialmente… Continue lendo →

DOENÇA NÃO IMPEDE PRISÃO CIVIL DE DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

Cortez&Gonçalves Advogados Associados, na qualidade de patronos da menor V.P.A (14 anos), ajuizou ação de execução de alimentos em face do pai ( M.Q.A) da alimentanda por falta  de pagamento de pensão alimentícia. Sendo o executado intimado para pagar o… Continue lendo →

DELEGADO ANDRÉ COSTA: O BRUCE WAYNE DO CEARÁ

Ao colocarmos as imagens e fatos das cidades de Fortaleza e a hipotética Gotham City, vamos identificar um ponto em comum, qual seja: violência escalada por toda a cidade! Então, no primeiro filme do Batman, a cidade cinematográfica de Gotham… Continue lendo →

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