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Cointimes é processada em R$ 1,5 milhão por fake news em startup

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A empresa Cointimes Plataforma de Conteúdo publicou em seu site e redes sociais que a empresa Kodiak Investimentos pratica “pirâmide financeira”, em razão do seu modelo negócio . No caso, a empresa com sede em São Paulo veiculou a matéria informativa intitulada de “Kodiak Investimentos, a Atlas do Ceará?” A notícia foi veiculada no site da Cointimes no dia 28/11/2019, que tem a Foxbit*, empresa que atua no mesmo segmento da kodiak* , como um dos seus investidores.

Diante da fake news publicada pela Cointimes, a empresa cearense contratou o escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados para fazer a sua defesa e pleitear uma indenização no valor de R$ 1 milhão de reais como forma de ressarcir o dano causado tanto para a empresa, como para os sócios da empresa Kodiak Investimentos.

Para os advogados Frederico Cortez e Erivelto Gonçalves, o ato irresponsável da empresa Cointimes ultrapassa sua liberdade de imprensa , quando veicula as imagens das pessoas que trabalham no projeto da Kodiak Investimentos , passando para toda a comunidade mundial que são praticantes de “pirâmide financeira”. Acrescente-se ainda que na matéria publicada pela Cointimes, o portal liga seu nome com empresas que já sofrem investigação por má conduta no mercado financeiro. Tal fato imprudente da Cointimes, levou o Google a inserir a Kodiak no seu “alerta vermelho de investimento” .

O que não o são, diga-se de passagem, pois o serviço só seria lançado em 2020. Mais estranho ainda, reside no fato da Cointimes ter a empresa Foxbit como investidora, uma concorrente da Kodiak Investimentos.

Nesse ponto, o advogado Frederico Cortez sinaliza que há uma interferência mais do que direta da empresa paulista em manipular a livre concorrência por meio do site de um  de conteúdo que tem justamente uma concorrente como apoiadora financeira e detentora de ganhos futuros. Aqui, há outra infração por parte da Cointimes que logo mais deverá ser investigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico (CADE).

O prejuízo moral para a empresa Kodiak e seus sócios, André Parente e Henrique Marinho, se expande ao grau máximo pelo fato da atribuição da fake news de adepta de “pirâmide financeira” em suas redes sociais e aplicativos de mensagens instantânea. A empresa kodiak é uma startup que atua num projeto que alia blockchain e Inteligente artificial em serviço financeiro . A atual fase gestacional do negócio está canalizada em preparar um plano de marketing. Entretanto seus sócios , realizam projetos educacionais relativos aos conceito de criptomoedas, blockchain e de inteligência artificial, por meio de summits e meetup.

Quanto à informação falsa propagada maliciosamente pela Cointimes, o advogado Frederico Cortez aponta muita tranquilidade, pois a empresa Kodiak tem uma vida empresarial limpa e transparente . “A Kodiak Investimentos não sofre nenhum tipo de investigação, ação administrativa por parte da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e em ação judicial”, destaca o advogado.

Quanto ao valor indenizatório no montante de R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais) afeito à reparação pelos danos morais causados pela Cointimes, os advogados balizam na proporcionalidade da lesão tanto para a pessoa jurídica da Kodiak Investimentos e nos seus sócios. Soma-se ainda, que a empresa Cointimes tem como projeção financeira a cifra de R$ 17 milhões para os próximos quatro anos, como assim está em seu site de forma muito inconteste e inelutável.
O processo tramita no Fórum Clóvis Beviláqua em Fortaleza-CE, sob o n° 0202015-49.2019.8.06.0001.

Frederico Cortez é advogado, sócio do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados. Especialista em direito empresarial. Pós-graduando em Direito da Proteção e Uso de Dados pela PUC-Minas Gerais. Co-fundador do Instituto Cearense de Proteção de Dados- ICPD-Protect Data. Presidente da Comissão de Direito Digital da ABA- Ceará. Consultor e editor de conteúdo jurídico do Focus.jor.

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