CASOS DE SUCESSO

Justiça trabalhista nega relação de emprego em sociedade de fato

A empresa J.V.P-ME atuante no segmento de instalação de som, alarme e película em Fortaleza foi acionada pelo Sr. M.P.R em ação de reclamação trabalhista. Na petição, o reclamante (M.P.R) alega que era funcionário do estabelecimento comercial por mais de… Continue lendo →

Justiça nega indenização para cliente de restaurante em ação de intoxicação alimentar

O restaurante F.A.V-ME foi processado pelo cliente em ação de reparação por danos morais, em razão do consumo de alimento supostamente estragado. No caso, o consumidor comprou um frango e linguiças no valor de R$ 17,50 para consumir em sua… Continue lendo →

Cortez&Gonçalves Advogados Associados entrega mais um registro de marca empresarial

O escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados, especializado em direito empresarial, entregou o registro da marca empresarial “Restaurante Self-ServiceEspaço Gostoso”. Para os advogados Dr. Frederico Cortez e Dr. Erivelto Gonçalves, o registro da marca empresarial do empreendimento a ser constituído deve ser… Continue lendo →

Justiça autoriza viúva levantar meação em inventário litigioso

Em ação de inventário, o patrimônio total foi avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sendo que cerca de 30% do total afeito à investimentos em contas bancárias e mais dois apartamentos. Na falta de acordo entre… Continue lendo →

Sentença em ação revisional previdenciária é anulada por ausência do MPF

A Sra. E.M.M na condição de pensionista do INSS em razão do falecimento do seu companheiro, teve sentença condenatória em seu desfavor por reconhecimento de recebimento de parte da pensão pela ex-esposa do contribuinte falecido. No caso, além da titular… Continue lendo →

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA FUNERÁRIA POR SUSPENDER CONTRATO EM ATRASO

Na data do dia 10 de agosto de 2009, a Sra. F.L.F.G contratou um plano funerário junto à empresa CONTIL, para a prestação de serviço funerário com direito à cobertura para a contratante e mais nove pessoas de sua família…. Continue lendo →

MEDIAÇÃO INTERNACIONAL GARANTE INDENIZAÇÃO EM MORTE DE TURISTAS BRASILEIROS NA ARGENTINA

No mês de maio de 2017, dois casais em passeio na Argentina foram vitimados em acidente de trânsito, provocado por um caminhão de uma transportadora local. Após a morte dos turistas brasileiros, os filhos dos mesmos contrataram o escritório  Cortez&Gonçalves… Continue lendo →

BANCO DO BRASIL INDENIZA CORRENTISTA EM R$ 7.106,54 POR COBRANÇA ANTECIPADA DE CARTÃO DE CRÉDITO.

O correntista F.H.M.V em razão de dificuldades financeiras parcelou a fatura do cartão de crédito do Banco do Brasil. Assim, uma vez parcelada a cobrança o autor estava tranquilo com relação aos efeitos de débito até então não pago. Todavia,… Continue lendo →

JUSTIÇA CONDENA EX-FUNCIONÁRIO EM R$ 1.521,74 POR FALTA DE PROVAS

A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza-CE, Rafaela Benevides, condenou o ex-empregado a pagar as custas processuais no valor de R$ 1.521,74, por não ter apresentado provas em Ação de Reclamação Trabalhista contra ex-proprietário da empresa Feirão Alto… Continue lendo →

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