CASOS DE SUCESSO

Cointimes é processada em R$ 1,5 milhão por fake news em startup

Empresa paulista atribui pratica de “pirâmide financeira” à Kodiak Investimentos e divulgou imagens dos sócios sem autorização

Bradesco indeniza policial militar em R$ 6 mil por desconto indevido em conta-salário

O banco Bradesco S/A ficou acordo com o policial militar do Ceará A.L, no valor de R$ 6 mil por desconto indevido na conta-salário do militar. No caso, a instituição bancária estava descontando uma taxa mensal R$ 3,11 referente à… Continue lendo →

Justiça trabalhista nega relação de emprego em sociedade de fato

A empresa J.V.P-ME atuante no segmento de instalação de som, alarme e película em Fortaleza foi acionada pelo Sr. M.P.R em ação de reclamação trabalhista. Na petição, o reclamante (M.P.R) alega que era funcionário do estabelecimento comercial por mais de… Continue lendo →

Justiça nega indenização para cliente de restaurante em ação de intoxicação alimentar

O restaurante F.A.V-ME foi processado pelo cliente em ação de reparação por danos morais, em razão do consumo de alimento supostamente estragado. No caso, o consumidor comprou um frango e linguiças no valor de R$ 17,50 para consumir em sua… Continue lendo →

Cortez&Gonçalves Advogados Associados entrega mais um registro de marca empresarial

O escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados, especializado em direito empresarial, entregou o registro da marca empresarial “Restaurante Self-ServiceEspaço Gostoso”. Para os advogados Dr. Frederico Cortez e Dr. Erivelto Gonçalves, o registro da marca empresarial do empreendimento a ser constituído deve ser… Continue lendo →

Justiça autoriza viúva levantar meação em inventário litigioso

Em ação de inventário, o patrimônio total foi avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sendo que cerca de 30% do total afeito à investimentos em contas bancárias e mais dois apartamentos. Na falta de acordo entre… Continue lendo →

Sentença em ação revisional previdenciária é anulada por ausência do MPF

A Sra. E.M.M na condição de pensionista do INSS em razão do falecimento do seu companheiro, teve sentença condenatória em seu desfavor por reconhecimento de recebimento de parte da pensão pela ex-esposa do contribuinte falecido. No caso, além da titular… Continue lendo →

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA FUNERÁRIA POR SUSPENDER CONTRATO EM ATRASO

Na data do dia 10 de agosto de 2009, a Sra. F.L.F.G contratou um plano funerário junto à empresa CONTIL, para a prestação de serviço funerário com direito à cobertura para a contratante e mais nove pessoas de sua família…. Continue lendo →

MEDIAÇÃO INTERNACIONAL GARANTE INDENIZAÇÃO EM MORTE DE TURISTAS BRASILEIROS NA ARGENTINA

No mês de maio de 2017, dois casais em passeio na Argentina foram vitimados em acidente de trânsito, provocado por um caminhão de uma transportadora local. Após a morte dos turistas brasileiros, os filhos dos mesmos contrataram o escritório  Cortez&Gonçalves… Continue lendo →

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