CASOS DE SUCESSO

Rede de restaurante é interpelada judicialmente por monopólio de prato culinário

A empresa Espaço Gostoso Self Service foi interpelada pela rede de restaurantes Coco Bambu por comercializar o prato culinário “camarão internacional”. Na notificação, a empresa Coco Bambu requereu que o Espaço Gostoso não mais servisse para seus clientes o prato… Continue lendo →

Cointimes é processada em R$ 1,5 milhão por fake news em startup

Empresa paulista atribui pratica de “pirâmide financeira” à Kodiak Investimentos e divulgou imagens dos sócios sem autorização

Bradesco indeniza policial militar em R$ 6 mil por desconto indevido em conta-salário

O banco Bradesco S/A ficou acordo com o policial militar do Ceará A.L, no valor de R$ 6 mil por desconto indevido na conta-salário do militar. No caso, a instituição bancária estava descontando uma taxa mensal R$ 3,11 referente à… Continue lendo →

Justiça trabalhista nega relação de emprego em sociedade de fato

A empresa J.V.P-ME atuante no segmento de instalação de som, alarme e película em Fortaleza foi acionada pelo Sr. M.P.R em ação de reclamação trabalhista. Na petição, o reclamante (M.P.R) alega que era funcionário do estabelecimento comercial por mais de… Continue lendo →

Justiça nega indenização para cliente de restaurante em ação de intoxicação alimentar

O restaurante F.A.V-ME foi processado pelo cliente em ação de reparação por danos morais, em razão do consumo de alimento supostamente estragado. No caso, o consumidor comprou um frango e linguiças no valor de R$ 17,50 para consumir em sua… Continue lendo →

Cortez&Gonçalves Advogados Associados entrega mais um registro de marca empresarial

O escritório Cortez&Gonçalves Advogados Associados, especializado em direito empresarial, entregou o registro da marca empresarial “Restaurante Self-ServiceEspaço Gostoso”. Para os advogados Dr. Frederico Cortez e Dr. Erivelto Gonçalves, o registro da marca empresarial do empreendimento a ser constituído deve ser… Continue lendo →

Justiça autoriza viúva levantar meação em inventário litigioso

Em ação de inventário, o patrimônio total foi avaliado em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), sendo que cerca de 30% do total afeito à investimentos em contas bancárias e mais dois apartamentos. Na falta de acordo entre… Continue lendo →

Sentença em ação revisional previdenciária é anulada por ausência do MPF

A Sra. E.M.M na condição de pensionista do INSS em razão do falecimento do seu companheiro, teve sentença condenatória em seu desfavor por reconhecimento de recebimento de parte da pensão pela ex-esposa do contribuinte falecido. No caso, além da titular… Continue lendo →

JUSTIÇA CONDENA EMPRESA FUNERÁRIA POR SUSPENDER CONTRATO EM ATRASO

Na data do dia 10 de agosto de 2009, a Sra. F.L.F.G contratou um plano funerário junto à empresa CONTIL, para a prestação de serviço funerário com direito à cobertura para a contratante e mais nove pessoas de sua família…. Continue lendo →

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