ARTIGOS

O direito autoral no mundo da moda, por Frederico Cortez

Por Frederico Cortez Cores, traços, formas e desenhos são elementos imensuráveis, irregistráveis e não-indenizáveis quando analisados dentro de suas individualidades. No entanto, uma resultante do intelecto do criador pode advir algo único, inconfundível, inédito e capaz de se destacar perante… Continue lendo →

ELEIÇÕES 2018, PROPAGANDA ELEITORAL E INTERNET

A justiça eleitoral brasileira determinou que a propaganda gratuita, afeita às eleições, terá início após o dia 15 de Agosto deste ano. Diferentemente dos anos anteriores,  a propaganda eleitoral terá um fator novo, qual seja: o disciplinamento legal do uso da… Continue lendo →

O NARCISISMO E A POLÍTICA BRASILEIRA

O Brasil é um verdadeiro campo de obras a céu aberto. Retifico. Um campo de obras inacabável, sem fim, um saco sem fundo. Entra governo e sai governo e as obras se arrastam por anos a fio, e rios de… Continue lendo →

INSEGURANÇA PÚBLICA? PRESENTE!

A Constituição Federal de 1988, em seu art. 144, caput, versa que é dever do Estado zelar pela segurança pública, como também preservar a ordem pública e garantir a inviolabilidade das pessoas e do seu patrimônio. No mais, fato interessante… Continue lendo →

“O Mecanismo” e a moralidade pública tupiniquim

O Supremo Tribunal Federal, na quinta-feira passada,(22/03/2018), iniciou o julgamento da Ação de Habeas Corpus nº 152752, tendo como autor, ou paciente dentro do juridiquês, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Todavia, os ministros componentes do Pretório Excelso decidiram… Continue lendo →

O DIREITO, A MORAL E A ECONOMIA

Lições Preliminares de Direito, de autoria do jurista Miguel Reale, é uma obra jurídica presente para àqueles que se iniciam na aventura de tornar-se bacharel em ciências jurídicas. Em suas páginas, salta um capítulo especial mormente no que tange ao… Continue lendo →

POR UMA PREVIDÊNCIA COLETIVA

Há quem diga que o Brasil é um país único, e não só por suas belezas naturais, mas pelo seu povo hospitaleiro, batalhador e de sorriso fácil. Também, destaca-se por suas extravagâncias no campo da política e, em especial, quanto… Continue lendo →

UMA INTERVENÇÃO FEDERAL DEFORMADA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

A Constituição Federal de 1988 em seu art. 84, X versa sobre a competência privativa do Presidente da República quanto à decretação e execução de intervenção federal. No caso do decreto da intervenção federal no Rio de Janeiro, há que… Continue lendo →

A LEI, O DPVAT E SEUS INTÉRPRETES

Finalzinho de janeiro deste ano e uma surpresa nada agradável para os (as) cearenses proprietários (as) de veículos automotores. A seguradora LÍDER, responsável pela administração do seguro DPVAT, determinou que o vencimento do referido seguro no Ceará seria em uma… Continue lendo →

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